Invista como indivíduo ou organização do EEE

Em Fevereiro de 2023 Spiritualme UG (a empresa por detrás de sissoo.com e thevintageark.com) foi avaliada como uma jovem empresa inovadora pelo Ministério Federal Alemão dos Assuntos Económicos e da Proteção do Clima e, por conseguinte, qualificada para a subvenção de capital de risco INVEST. É válido até Janeiro de 2024. Abaixo, seguem informações para potenciais investidores.

Nota: para potenciais investidores, o texto abaixo foi traduzido e alterado do original em alemão, aqui.

Aqui (sem garantia) apresentamos uma visão geral das condições mais importantes do incentivo INVEST para capital de risco, da diretiva em vigor desde 06/02/2023.

Manifeste o seu interesse AQUI.

Princípios

O INVEST junta a Spiritualme e investidores privados que acreditam na equipa e no nosso produto sissoo.com. O programa de apoio INVEST mobiliza capital de risco privado de investidores-anjo (business angels), ajudando assim a Spiritualme a encontrar investidores mais facilmente. As startups falham frequentemente na fase inicial, por falta de capital de risco necessário. É aqui que o Ministério Federal Alemão para os Assuntos Económicos e Proteção Climática entra com o programa de financiamento INVEST.

I. Incentivo de aquisição

As condições gerais de enquadramento para o incentivo de 25% (investidor) são:

• 25% de incentivo de aquisição destinados à aquisição direta de ações e de empréstimos convertíveis
• Introdução de um "orçamento INVEST" de 100 000 euros em subsídios de aquisição por investidor (ou seja, não há mais financiamento INVEST se 100 000 euros em subsídios de aquisição tiverem sido pagos ou aprovados)
• 100 000 euros montante mínimo de investimento*
• 200 000 euros montante máximo de investimento elegível por investimento
• Extensão das formas legais permitidas para as empresas elegíveis para incluir cooperativas registadas (eG)

* Fixado pela Spiritualme em relação ao mínimo da INVEST de 10 000 euros.

Os pré-requisitos mais importantes para o investidor:

• Pessoa singular com residência no Espaço Económico Europeu (EEE) ou uma empresa, incluindo sociedades de responsabilidade limitada, com sede no EEE, incluindo a sede dos acionistas no EEE. O número de sócios é limitado a um máximo de dez, e pelo menos um sócio deve ter idade legal. Se a participação for efetuada via uma Business Angel GmbH, cada acionista deverá cumprir os requisitos relativos aos investidores. É igualmente permitida uma forma jurídica de um Estado da UE comparável ao German GmbH .
• A Business Angel GmbH (ou equivalente na UE) deve ter a "aquisição e detenção ou venda de investimentos" como objetivo comercial. Os fins comerciais de "gestão de ativos" e "consultoria" só são admissíveis em complementaridade.
• A aquisição de ações deve ser motivada economicamente (intenção de lucro), por sua própria conta/com o seu próprio dinheiro e não deve ser financiada a crédito.
• Deve ser também a primeira participação na empresa. Os investimentos subsequentes não são comportados.
• Os investidores não devem ser filiados à empresa.

As regras mais importantes relativas à participação:

• Ações comuns e de risco de uma empresa (GmbH, UG, AG – ou equivalentes de Estados da UE) ou de uma cooperativa (eG) emitidas recentemente.
  As regras comuns anti-diluição e preferências de liquidação estão isentas, caso se apliquem equitativamente a todos os investidores numa ronda.
• Os empréstimos convertíveis (25%) também são permitidos sob as seguintes condições relevantes:
  • Os empréstimos convertíveis são emitidos ao abrigo de cláusulas standard do mercado
  • A empresa deverá ter recursos financeiros adicionais como resultado do empréstimo convertível, ou seja, o dinheiro tem de ser transferido pelo investidor para a empresa no momento da aplicação.
  • A conversão posterior tem de estar prevista no contrato de empréstimo
  • A conversão tem de ser efetuada no prazo de 24 meses após a notificação de aprovação
  • Só pode ser efetuada uma chamada de pagamento, mesmo que a conversão do empréstimo ocorra em várias rondas de aumento de capital
  • O pagamento do incentivo de aquisição só ocorre após a conversão
  • Não são permitidas combinações de empréstimos convertíveis com acordos marco.

Folheto do Federal Office of Economics e controlo das exportações para os investidores

As regras processuais mais importantes:

• Responsável: Federal Office of Economics e Controlo das Exportações (BAFA) em Eschborn
• Procedimento online
• Abordagem em duas vias:
  • A empresa Spiritualme UG candidatou-se e é elegível, a decisão é válida até 10/02/2024.
  • O investidor solicita o incentivo e disponibiliza o número de candidatura da empresa
• O pagamento só é efectuado após a prova do investimento, no caso de acordos por etapas, de acordo com o investimento por etapas, que deve ser pelo menos 10 000 € cada, no caso de empréstimos convertíveis, só após a conversão.
• Não há recuperação do incentivo no período de detenção se o modelo de negócio falhar, por exemplo, em caso de insolvência.

II. Incentivo de saída

Princípio:

O incentivo de saída pode atingir os 25% do lucro da venda de uma participação apoiada pelo incentivo de aquisição INVEST.

As regras mais importantes para o incentivo de saída

• Os beneficiários do incentivo de saída são exclusivamente pessoas singulares
• A aquisição das acções para as quais é solicitada a subvenção de saída já deve ter sido apoiada pelo INVEST a partir de 01/01/2017
• É aplicável um período mínimo de detenção de três anos e um período máximo de detenção de 10 anos, pelo que o subsídio de saída só é elegível para mais-valias a partir de 01/01/2020. O período de candidatura termina em 30/06/2031
• O lucro da venda deve ser de, pelo menos, 2 000 euros
• O montante do incentivo de saída é de 25 por cento do lucro da venda de ações suportadas pelo incentivo de aquisição.

Tributação

• Em 27/04/2017, o Bundestag adaptou a isenção fiscal da subvenção INVEST às orientações INVEST recentemente elaboradas, tendo o Conselho Federal aprovado a decisão em 02/06/2017. O novo regulamento aplicou-se, assim, pela primeira vez ao ano fiscal de 2017 , pelo que todas as subvenções INVEST beneficiam de 01/01/2017. Mais informações aqui: http://www.business-angels.de/invest-zuschuss-jetzt-in-voller-hoehe-steuerfrei/

Formulários de candidatura:

• manifeste o seu interesse AQUI
• para investidores (não relevante até ser acordado com Spiritualme UG)

Informações adicionais:

INVEST - Incentivo para capital de risco: Diretriz de financiamento para o incentivo de capital de risco de investidores privados em jovens empresas inovadoras

Site BMWK no INVEST

Base de dados INVEST de empresas startups elegíveis no site BMWi